segunda-feira, 3 de junho de 2013

Internautas pedem o fim dos benefícios de Vicente André Gomes


Aposentado por invalidez desde de 1998 pela Câmara Federal, Vicente conquistou o 2º benefício pela Prefeitura do Recife  (Blenda Souto Maior/ DP/ D.A.Press)

Um movimento na internet exige o fim dos benefícios salariais do presidente da Câmara do Recife, o vereador Vicente André Gomes (PSB). O parlamentar foi alvo, neste domingo (2), de uma matéria especial do programa Fantástico, da TV Globo, por conta de suas duas aposentadorias. Vicente é aposentado por invalidez desde de 1998 pela Câmara, quando exercia o mandato de deputado federal. Do Congresso, ele recebe R$ 26,7 mil. No final do mês passado, ele conquistou o segundo benefício no valor de R$ 5,6 mil, sendo aposentado como médico da Prefeitura do Recife. Com os dois benefícios, ele acumula uma renda de R$ 32,3 mil por mês.
De acordo a postagem publicada no grupo Direitos Urbanos, do Facebook, pela promotora do Ministério Público de Pernambuco Belize Câmara, um abaixo-assinado virtual foi criado para pedir aos órgãos competentes a adoção de providências cabíveis. O documento pede, entre outros pontos, a eventual restituição dos proventos que, porventura, foram recebidos indevidamente pelo parlamentar. Em entrevista ao Fantástico, Vicente alegou que a aposentadoria no Congresso foi justa porque ele não tinha condições de viajar constantemente à Brasília. Na Câmara do Recife, onde está em seu terceiro mandato, ele diz que o trabalho é uma “terapia”.
Diario, na edição do dia 29 de maio, consultou especialistas em direito previdenciário sobre as duas rendas do parlamentar. O advogado trabalhista Rômulo Saraiva disse que ser aposentado por invalidez e trabalhar como médico (e vereador) é inconciliável. “A aposentadoria por invalidez é reconhecida quando há incapacidade total de definitiva para qualquer atividade. Isso vale para o regime próprio ou geral (da previdência)”, explicou o advogado. Além disso, depois da aposentadoria, Vicente também acumula o cargo de vereador. A segunda aposentadoria do socialista foi publicada no Diário Oficial do dia 28 de maio. 

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